Renan reitera que não renuncia

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Família de mortas processará organização de show

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Problemas do ensino confessional no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

A Soberania do Júri Popular

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Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

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Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde outubro de 2006, já tem a essa altura sido largamente aplicada e dessa aplicação vão surgindo questionamentos a partir de situações antes não imaginadas. Uma das principais fontes dessas questões é a presença, no artigo definidor do crime de tráfico de entorpecentes (art. 33), de um parágrafo (o 4º) que introduz causa de diminuição de pena para o réu que "não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa".

O Gênero em Questão: Transgêneros, Transexuais e Travestis

O escopo do presente é analisar a questão de gênero à luz do Direito.

O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel

O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!